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Doutrina » Ambiental Publicado em 09 de Fevereiro de 2022 - 14:44
As mudanças climáticas e o novo normal urbano-ambiental
Por Andrea Teichmann Vizzotto.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 26 de Novembro de 2021 - 17:39
As grandes liquidações de final de ano e o Código de Defesa do Consumidor
Por Andrea Teichmann Vizzotto.
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Novembro de 2021 - 16:11
Covid-19: o pós-pandemia que ainda não chegou
Por Andrea Teichmann Vizzotto.
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Janeiro de 2022 - 13:41
A Comunicabilidade entre os Ramos do Direito: uma análise dos Efeitos Civis e Administrativos da Sentença Penal
Destarte, a presente pesquisa traz uma abordagem sobre os efeitos da condenação e da necessidade de bem se interpretar e fundamentar as conclusões tiradas dos textos legais e judiciais.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Março de 2010 - 02:00
Sucessão do cônjuge maior e 60 anos casado com separação obrigatória de bens.
Natália Brambilla Francisco é Advogada familista no Município de Tramandaí/RS, formada pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Unisinos. Cursando curso de Especialista em Direito Civil: ênfase em Direito de Família e Sucessões, na Faculdade Instituto de Desenvolvimento Cultural, em Porto Alegre/RS. E-mail. vnadvogados@hotmail.com.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Junho de 2022 - 09:27
Holding Familiar como instrumento de Planejamento Sucessório
O presente artigo apresenta a conceituação do termo sucessão no ordenamento jurídico brasileiro, assim como os meios tradicionais de inventários utilizados na sucessão hereditária, demonstrando o quão dispendioso e moroso são. Ademais, aborda o procedimento pelo qual a sucessão patrimonial decorre até a distribuição dos quinhões hereditários através da partilha de bens, além da prevalência dos litígios familiares nesse meio tempo, que contribuem para que tal procedimento se prolongue ainda mais e traga desgaste às relações familiares. Além disso, discorre o quanto a falta de tal planejamento sucessório contribui para o aniquilamento do patrimônio construído durante anos, pelos seus antecessores. Com isso, o artigo desenvolve um raciocínio para dispor acerca do planejamento sucessório, expondo a legislação sobre o tema e revelando a Holding Familiar como um meio alternativo ao processo de inventário, sendo o instrumento principal a fim de efetivar o planejamento do patrimônio da família, tornando o processo de inventário, mais célere e econômico. Por fim, além dos benefícios em relação a sucessão, a Holding Familiar oferece melhor gestão ao patrimônio, como a redução da carga tributária ao autor da herança que possua imóveis ao seu patrimônio.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2022 - 17:21
TJ-SP reconhece a legalidade da inserção de dados na Serasa Limpa Nome e a inaplicabilidade do Enunciado 11
O Tribunal ratificou a improcedência por entender que, por tratar-se de uma plataforma de negociação voluntária, a inserção de dados não configura meio de cobrança ou restrição ao nome e, portanto, não se trata de conduta ilícita.
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Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Fevereiro de 2024 - 17:17
Perdeu o prazo de adesão ao Simples Nacional? Veja como regularizar a situação de sua empresa
Contadora e especialista em finanças Dora Ramos destaca como alternativa a troca do regime tributário ou até o encerramento do CNPJ
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Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Janeiro de 2024 - 12:27
Declaração anual do MEI e Imposto de Renda: quem deve emitir?
Especialista fala sobre a diferença entre as duas declarações e chama a atenção para os prazos para fugir de multas
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Julho de 2023 - 11:37
Lei de Igualdade Salarial entre Homens e Mulheres
Avanços Rumo à Equidade de Gênero no Mercado de Trabalho.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 27 de Julho de 2020 - 12:05
Desastre econômico para empresas e trabalhadores que desconhecem as regras trabalhistas e previdenciárias
O grande número de leis, medidas provisórias, portarias, regulamentos, dentre outros, além de trazer uma grande burocratização, gera também prejuízos aos empresários e aos trabalhadores que muitas vezes não observam a legislação adequada para previnir prejuízos.
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Janeiro de 2022 - 19:10
Djokovic: ausência de solidariedade social
Por Andrea Teichmann Vizzotto.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Janeiro de 2022 - 18:15
Festas de final de ano e filhos de pais separados
Por Andrea Teichmann Vizzotto.
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Novembro de 2021 - 18:25
O controverso projeto de emenda constitucional: a PEC dos precatórios
Por Andrea Teichmann Vizzotto.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 17 de Maio de 2023 - 11:36
Você sabia? Mães MEI também têm direito ao auxílio-maternidade
Especialista em finanças explica os detalhes para as empreendedoras requererem o benefício.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Abril de 2023 - 13:25
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Janeiro de 2022 - 13:19
Financiamento das cidades: formas não tributárias
Por Andrea Teichmann Vizzotto.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Dezembro de 2021 - 16:57
O direito fundamental à liberdade no ordenamento jurídico brasileiro
Por Andrea Teichmann Vizzotto.
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Outubro de 2021 - 11:30
A essência do interesse público
Por Andrea Teichmann Vizzotto.
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Doutrina » Penal Publicado em 20 de Julho de 2023 - 13:06
Quando a lei brasileira se aplica a crimes no exterior?
Depende de algumas condições como se o crime é punível no país onde foi cometido e se está entre aqueles que a lei brasileira autoriza extradição, diz especialista.